quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O Governo e a remoção das barreiras jurídicas

O Secretário-Geral do P.S. anunciou para a próxima legislatura "a remoção das barreiras jurídicas para que seja consagrado o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo." Isto é: o direito a constituir família e direito a constituir um património comum e quem sabe a adopção e a inseminação artificial.
Ou seja, ainda há pouco tempo o PS disse que o assunto precisava de ser discutido na sociedade para depois se avançar com a eventual alteração legislativa, agora os socialistas, nas palavras do seu líder, "devem defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo sem tibiezas, nem meias soluções".
Promete-se ainda o regresso da regionalização.
Esta história da "remoção de barreiras jurídicas" é muito mais porreira (pá) que alterar a Lei. A Lei deixou de ser alterada com o sentir das gentes, do povo e passou a ser removida, como se remove lixo ou uma ou outra pilosidade mais incomodativa.É que afinal nada se remove.
Remover é uma coisa custosa, que leva tempo e as Leis, mudam ao ritmo da mudança de um par de cuecas. (Sim, mesmo das comestíveis!)
Avance-se! Removam-se as barreiras jurídicas! Quase que me comove...
Entretanto, num curto espaço de um mês a sociedade já reflectiu sobre a matéria e para o ano está em condições de alterar o Código Civil e a Constituição (digo) remover o Código Civil e a Constituição, por forma a que se casem pessoas do mesmo sexo.
Pois bem, eu vos digo: nada tenho contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Tal como, aliás, não tenho contra o casamento de várias pessoas de vários sexos. Só que a isso já não chamam "amor", é um bacanal... E para esse, meus caros, ainda não está prevista a "remoção das barreiras jurídicas".
É pena!
Estaria, até disposto a aceitar o casamento entre uma mulher/homem e um animal. Eu próprio não desgostava de casar com uma vitela, desde que em breve se tornasse à jardineira. E porque não o casamento entre animais do mesmo sexo: um cão e um homem ou uma mulher uma cadela. A defesa da igualdade dá para tudo.
O amor Governa. E quem somos nós contra o amor?
Não me chateia, não me estorva e até estou a favor. Que se abram de uma vez os armários que para aí andam fechados.
Removam-se os aloquetes, as chaves e até as portas.
Abracemos o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Não lhe chamem é casamento, porque casamento é entre homem e mulher desde o nascer das civilizações. Chamem-lhe uma coisa nova e sofisticada, tipo: sociedade conjugal unissexual, amancebamento, ajuntamento, encontro de vontades, harmónio (por contraposição a matrimónio). Alistem-se e realistem-se nas Conservatórias, amancebem-se na hora e desamancebem-se na seguinte. Associem-se hoje e liquidem a sociedade amanhã por falta de activo (porque passivo não deverá faltar.
Enfim, amem-se...
Agora a adopção e a inseminação artificial??! Perdoem-me este laivo de fascismo (porque todos nós temos um piqueno fascista dentro de nós.
Pergunto: não será demais?
Permitir a quem por métodos naturais nunca poderia - de forma alguma (ok há o transsexual nos Esteites) - ter filhos, adoptar uma criança? Por razões de igualdade?
Ou seja, a lei actual não permite que pessoas com 60 anos ou mais adoptem, ainda que casadas (mesmo homem e mulher) e vão permitir a adopção por casais do mesmo sexo.
Há algo de errado aqui.
Imaginem só o favorecimento do negócio das barrigas de aluguer e da venda de nascituros...
E a inseminação artificial? Mas está tudo doido?
E então porque não a clonagem? Quem não gostaria de se ter a si próprio como filho? Já sabia do que tinha medo, do que gostava e do que não gostava...
Brilhante, Sr. Secretário Geral. Só faltava mais um assunto destes para desviar o olhar do que se passa para aí com o escalar abrupto da pobreza encapotada e da não encapotada. E já agora ressuscitar a regionalização vem a calhar.
Assim, como assim foi a única coisa quer não passou num referendo que V. Exas. ainda não ultrapassaram através do voto na A.R.
Os Representantes do Povo a obrar no Povo Representado... mas pouco pelo menos pelos deputados do PSD pelo que me dizem.
O Mundo devia, efectivamente, ter acabado em 2000...

15 comentários:

Anónimo disse...

Bom...
O binho devia ser do boooooommmmmmmmmmm!
Viva a natureza natural!
Tá tudo doido...
Começa-se do fim para o início!
UPA, UPA!

(binho de reserva, duriense ou alentejano?)

Anónimo disse...

Ehehehehehehe.
Tá muito bem!
Eu admito que há algumas coisas que ainda me metem bastante confusão... mas não me deixam de fazer pensar.
O casamento enquanto definição, é sem dúvida entre um homem e uma mulher. Mas não esqueçamos que o mesmo foi instituído pelo estado, que no seu entender, foi a forma de organizar a transmissão da propriedade - talvez não só, mas também.
Ora, compete mais uma vez ao estado resolver essa questão no que concerne aos casais homossexuais, não?
Arranjem um nome e de uma vez por todas resolvam lá isso!
Já no que toca à adopção.... julgo que essa não entra no pacote!!! Eu pelo menos ouvi o contrário... Bem... é que aí o caso muda bem de figura!!!!!
Aí eu diria "estes romanos estão loucos!!!!!!!"

vacamalhada disse...

Eu sei que o que queres é levantar poeira, mas "chamem-lhe outra coisa"?
Já estou como os Gato Fedorento, chamemos-lhe o quê? Marquise??!! Ó sô tor... Até lhe fica mal...
O casamento enquanto definição é uma coisa entre homem e mulher, porquê??? E essa definição tem mesmo de ser estanque? As culturas e as sociedades não mudam? Não alteram (nem lhe chamo evolução, porque acho que isto não é crescente, às vezes também se regride)? É que, por definição (qual definição? a católica, a legal, a muçulmana??), o casamento também é para o resto da vida, também pressupõe fidelidade... e já inventaram os divórcios... (ou melhor os casamentos post-mortem...)
Se o conceito de casamento é entre homens e mulheres, mas há cidadãos que querem casar (!!!isso sim é estranho...) com alguém do mesmo sexo e são gente de plenos direitos, porque não alterar o conceito de casamento?? E porque não podem adoptar, porque de forma natural não poderiam nunca ter filhos?? Desculpa lá mas eu conheço muiiiitos homossexuais com filhos (não sei se recorreram à inseminição...). E conheço gente que por métodos naturais não pode de forma alguma ter filhos e adoptou-os (e também quem teve filhos por métodos muito pouco naturais...). Se permitem que solteiros adoptem e se inseminem porque não podem os casais do mesmo sexo adoptar ou inseminarem-se à vontade e de forma assumida??? Têm que adoptar em nome individual?? Qual é o mal de pessoas do mesmo sexo terem filhos??? Desde que não lhes batam, os deixem a morrer à fome ou os eduquem de forma a crescerem umas bestas (como a grande maioria dos casais heterossexuais que têm filhos por métodos naturais)...
Ou achas que os filhos podem ficar traumatizados?? Ou pior serem homossexuais!! Acho que não se pega, caso contrário não explicaria o facto de tantos homossexuais que foram educados por casais hetero.
Acima de tudo é uma questão de cidadania. As sociedades organizam-se e reorganizam-se ao longo dos tempos, de acordo com as transformações sociais que vão acontecendo ao longo dos tempos e de acordo com as vontades dos membros dessas sociedades. Caso contrário ainda teríamos um sistema de escravatura, ou o direito a apredrejar em praça pública uma mulher adúltera (sem comentários, por favor...).
Repito: Se há cidadãos de plenos direitos que querem casar com pessoas do mesmo sexo, acto este que não vai trazer consequências negativas a ninguém, os responsáveis eleitos para representar e organizar a sociedade têm de permitir que tal aconteça. E não há nada que perguntar a ninguém ou reflectir. Quem não se quiser casar, com pessoas do mesmo sexo ou de outro, não casa. Ponto.
Rui: Vê se entras numa máquina do tempo e viajas até 2009. O Elvis vivo, o tempo em que todas as senhoras tinham de casar e ser donas de casa, o tempo em que as mulheres não podiam votar (e também houve quem achasse na altura que não fazia sentido... chamassem-lhe outra coisa, mas votar não que votar, por definição, é uma coisa destinada aos homens...), e o tempo em que todos os casamentos eram entre pessoas do mesmo sexo já passou há muito...
(independentemente do facto de achar uma grande palhaçada que agora o Sócrates já ache importante legislar sobre o assunto e antes ter dito que não vinha a propósito...)

Anónimo disse...

Eh lá!!!.........
eheheh

Quando se diz, casamento enquanto definição - ou pelo menos, a minha ideía era essa - é tal como consta no dicionário... bem, é um facto, eu ainda uso o antigo! ;)

Anónimo disse...

Ò Vaca-malhada... parece-te mesmo bem a adopção?... ;(
Já estou a imaginar, a explicação... a mamã foi comprar a sementinha ao hiper-mercado e mandou colocar na outra mamã.... ai!!! sou mesmo muito quadradinha... não me parece nada equilibrado... ;(

Anónimo disse...

100% de acordo Senhor Produtor! Pretender fazer semelhante mudança estrutural da sociedade por "remoção das barreiras Jurídicas" é absoluto desrespeito por todos nós. Infelizmente, nada a que não estejamos já habituados.
Quanto ao tema em si mesmo, acho sempre imensa piada à pseudo-superioridade dos auto proclamados arautos da modernidade. Que querem ser tão modernos, mas tão modernos, que não conseguem sequer perceber que pretender tratar como igual o que objectivamente é diferente não é mais do que padronizar essa mesma diferença pelos seus próprios critérios de normalidade. O que na minha opinião é de uma arrogância sem limites. De um desrespeito sem fim pela própria diferença, pelo direito à diferença. Homem/homem ou mulher/mulher nunca será um casamento. Este, por definição - legal e religiosa, seja esta qual for - é a união entre um homem e uma mulher. E é precisamente por respeito ao que é diferente, como consagração do próprio direito à diferença que o que é diferente não deve ser tratado como igual. Defender a padronização da diferença é impor aos diferentes a norma dos ditos normais. É a subalternização, o desrespeito pela própria diferença. No mínimo é paternalismo: "vocês são dois homens/duas mulheres mas pronto, coitadinhos, sejam lá como nós todos e casem-se, tenham filhinhos, pronto, assim ja são mais normais, não é?". Mas isso os arautos da modernidade realmente não conseguem entender. E depois perante quem com eles não concorda ainda (n)os chamam de retrógrados - ainda (n)os mandam "entrar na cápsula do tempo". Sempre a mesma arrogância. Sempre a mesma pseudo-superioridade. Num outro exemplo perfeito de desrespeito pela diferença, desta feita de opinião...Santa paciência...

Tchef. Ou BB. :-)

Anónimo disse...

Dr. Rui Melo, estou completamente de acordo com as suas sábias palavras! Já há tempos se falou e volto a reiterar: Melo ao poder! E imagino que até terias um vasto apoio... A começar com os 1000 visitantes do teu perfil!! ;)

vacamalhada disse...

Oh para mim outra vez armada em pseudo-superior: "Desrespeito pela diferença"...
Mas qual diferença?? Homens e mulheres são iguais. Têm dois braços, duas pernas, uma cabeça com dois olhos, um nariz, uma boca, têm um cu, e têm um orgão sexual. Têm apenas um cromossoma diferente, no meio dos outros todos. São mais iguais um homem e uma mulher do que um carapau e uma sardinha. E vemos diferença entre um homem e uma mulher mais depressa do que entre um anão e um jogador de basket porque nos ensinaram a procurar essa diferença. Homens e mulheres são iguais, só que têm comportamentos sociais diferentes. Porque os aprendem. Da mesma forma que os chineses têm comportamentos sociais diferentes dos esquimós. É essa a diferença fundamental entre o humano e os restantes seres. A nossa complexa organização social. Por isso não DEVE um homem casar com uma vitela. Porque a vitela não é para aqui chamada, coitada, nem tem culpa nenhuma da nossa mania de complicar e brincar às casinhas. Mas se o homem fizer mesmo muita questão, e como tem a mania que controla tudo o que o rodeia, que case então com a vitela, e que seja muito feliz. Não advirá daí grande mal ao mundo.

Nós, os arautos da modernidade, achamos que as regras sociais instituídas seja lá por quem for podem e devem ser mudadas se houver quem o queira fazer e principalmente se isso não trouxer consequências negativas a ninguém.
No fundo homens e mulheres ou homens e homens ou mulheres e mulheres é tudo a mesma coisa. E o que fazem na intimidade ou como fazem é com cada um, seja hetero ou homo...
O casamento já não é uma união entre pessoas que querem procriar (esse é o católico), caso contrário a lei não permitiria que idosos casassem, ou que se pudesse casar com um morto (!Ah pois é!). É uma "cena" social e legal que pelos vistos tem algumas vantagens (porque há muitos a casarem) e bastantes desvantagens (porque há imensos a descasarem).

Quem quiser casar com pessoas de sexo diferente, casa, quem quiser casar com pessoas do mesmo sexo, casa também. E quem não quiser casar com ninguém, não casa.
Simples. E se houver três do mesmo sexo ou de outros que se queiram casar entre eles, porque não??? Porque se chama casamento e não se pode chamar a isso casamento?? Porquê? Estraga e depois os "direitinhos" já não ficam com a sua coisinha típica?? Não me lixem. Então essa coisa do casamento é uma espécie de clube privado ou maçonaria?? Faça-se sócio!!... Fiquem os mais conservadores com o sagrado matrimónio (que se contrai, como a lepra) da igreja católica, que irá manter-se "tradicional" por muitos e longos anos. É que por muito que estrebuchem os velhos do restelo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma coisa que irá acontecer mais tarde ou mais cedo. Já existe noutros países e não tardará a ser possível no nosso, mesmo que haja muita gente a benzer-se três vezes e a chorar baba e ranho porque o "casamento" foi descaracterizado, na sua essência. Como legalizaram o aborto, como deram o direito ao voto às mulheres, aboliram a escravatura, (para tristeza de muitos que continuam a achar que devemos tratar diferente quem é diferente...), as tais barreiras jurídicas serão abolidas, demolidas, alteradas, riscadas, transformadas ou o raio que as parta... E as pessoas do mesmo sexo poderão casar e ter filhinhos, se quiserem. E qual é o mal??? Vejamos o grande exemplo tradicional de família que a sociedade jucdaico-cristã segue como modelo: uma adolescente que casa com um carpinteiro quarentão (e pedófilo, por sinal) e já cheio de filhos, que é inseminada artificialmente por uma pomba branca!
Das duas uma, ou aumentamos as barreiras jurídicas e começamos a proibir casamentos entre pretos e brancos, católicos e muçulmanos, ciganos e outros quaisquer(espera estes já são proibidos... deve ser por isso que não há ciganas lésbicas...), ou deixamos de nos armar em puritanos e abrimos a cabeçinha e descobrimos que a diferença somos nós que fazemos. Diferentes somos todos uns dos outros. Por isso somos todos iguais! (quase que me rola uma lágrima de tão comovida que estou). E, infelizmente, a remoção das barreiras jurídicas para que o direito ao casamento seja consagrado para pessoas do mesmo sexo, não será uma mudança estrutural da sociedade. Antes fosse, que o que esta sociedade precisa mesmo é de uma mudança estrutural... Será só uma coisita, que no fundo, não vai aquecer nem arrefecer mais ninguém, a não ser fazer a vontade a quem faz tanta questão em se casar. Portanto, seja!

vacamalhada disse...

Ah, adenda: Eu sou contra o casamento. Seja de que tipo for. Por mim, em vez de se remover a barreira jurídica que ainda não permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, eu faria uma grande parede jurídica para não permitir o casamento entre ninguém e obrigar todos a ficarem solteiros. Isso sim, seria estrutural!

Anónimo disse...

Ui que a vaca zangou-se.

Anónimo disse...

Meus Senhores (e minhas Senhoras, para aquelas que se sentirem excluídas ou que não se revejam na prevalência masculina das regras gramaticais), vamos lá arrumar a casa e ensaiar um novo rumo à discussão, já que, não sendo Deus nem pretendendo apontar-Lhe o dedo, não tenho respostas absolutas.
Apesar de, pessoalmente, me divertir esta militância ululante, que tudo divide em prós e contras, creio faltar o essencial ao debate. Não aderindo nem ao “quero, porque sim”, nem ao “não podes, porque não”, creio essencial saber se é necessário, útil ou proveitoso alterar as leis vigentes, porque as mudanças legislativas carecem de um atestado de utilidade (para a sociedade e não para os interesses, mais ou menos egoísticos, de cada um).
É que, salvo melhor opinião, o estado não legisla (pelo menos não devia) porque lhe apetece, mas porque algo carece de regulamentação e justifica a sua intervenção.
Dando de barato que ao estado pouco importa que as pessoas se amem, odeiem ou sejam perfeitamente indiferentes umas às outras (pelo menos para mim, que também faço parte do estado, pouco ou nada me interessa), todos os argumentos que vêm sendo esgrimidos no sentido de que a lei deve ser alterada para sancionar amores, desamores ou outros estados de alma parecem-me inócuos e desprovidos de sentido.
O casamento (que para a igreja é um sacramento e para a lei civil um contrato, sendo que quem concordar pode recorrer a eles e quem discordar pode deles se afastar), existe menos em prol dos umbigos dos próprios e dos seus ajuntamentos de natureza mais ou menos ligeira e mais para proteger terceiros (por exemplo, a imutabilidade do regime de bens, as regras da administração do património e as da responsabilidade por dívidas visa proteger primordialmente os credores). É também em função da necessidade de acautelar os interesses de terceiros que se impõe o registo do casamento e a publicidade do estado civil.
Retomando o debate, digam lá os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que são estes que impõem a mudança, porque será importante para o estado e para a sociedade prevê-lo? E que direitos, que sejam relevantes para o estado e para a sociedade, lhes estão a ser coarctados?
Para mim, a maior parte das mudanças têm-me merecido cada vez mais indiferença e condescendência, mas prometo manter-me atenta (sobretudo ao submarino desta madrugada).

Anónimo disse...

Eu só tenho a dizer que sou a favor do amor bruto, lamechas, assim assim... Na minha opinião as leis devem ser actualizadas. Hoje em dia (homem mais mulher) casa, descasa, casa, volta a descasar, volta a casar porque dá jeito, volta a descasar porque faliu e passa tudo para a mulher para não perder o guito, depois volta a casar, entretanto descasa porque diz que já não há amor, casa com outra, descasa e por ai fora... No meio disto tudo, porquê não casamento de homem com homem, mulher com mulher? Se dá jeito estar casado, então que se casem, isto é um contrato.

Rui Melo disse...

Vaca: Repito que o casamento, enquanto definição, é entre homem e mulher e deve ser uma definição estanque. Repara que assim acontece normalmente com todas as palavras: um copo é um copo, mesmo que lhe queiras chamar vassoura. É a ditadura imposta pela língua portuguesa... não a minha. As culturas não evoluem mudando o significado das palavras. Claro que, na tua versão, a frase "Os meus pais são casados" ganharia outro sentido, porque poderiam ser ambos pais (homens) e casados. Eis a ditadura da língua portuguesa a teu favor.É um facto, embora não cientificamente demonstrado, que a homossexualidade não se pega... Mas, pergunto, estás a ver uma árvore genealógica "gay"? Imagina que se casam dois homossexuais que, por sua vez, têm um filho homossexual e que na geração seguinte algo corre mal e nasce um heterossexual. Os netos e pais do heterossexual não iriam fazer qualquer pressão para que este também se tornasse homossexual? Acresce que a cidadania nada tem a ver com os casamentos homossexuais, não misturemos as coisas. Uma coisa é apedrejar a mulher adúltera, outra é permitir o casamento entre homossexuais. Ao qual eu não me oponho, como sublinhei no meu post.
Não percebi a alusão à máquina do tempo, nem a suposta apologia que faço ao tempo em que todas as senhoras tinham de casar e ser donas de casa, ao tempo em que as mulheres não podiam votar. Estar-me-ás a chamar retrogrado? Não me parece. Então se eu até defendo que se podiam e deviam casar 3 gajos e uma mulher ou ao contrário, ou até um animal e duas mulheres... O direito ao voto como é evidente nada tem a ver com o casamento homossexual. Mas, apesar de tudo tive muita sorte por não teres vindo incendiar nada aqui para o blog, nem gritar slogans feministas.
O facto de se ter um cu e ter um orgão sexual não é um facho político. É para usar!!! Mas convém fazer alguma continência na aplicação do teorema, penso eu. Acho tambémn que percebeste mal a alusão à vitela. O homem não quer controlar tudo - ou pelo menos eu. E não me importo que uma mulher case com uma vitela. Já não quero saber! Não me importa, não me estorva, é-me indiferente. Quanto ao resto: perfeitamente de acpordo que as regras sociais instituídas seja lá por quem for podem e devem ser mudadas se houver quem o queira fazer e principalmente se isso não trouxer consequências negativas a ninguém. Por isso, se deve pensar nos casamentos com animais e nos casamentos de mais de duas pessoas... Porque não? Se as pessoas quiserem... Afinal estamos de acordo... Em que divergimos? Na adopção e na filiação. O casamento é vicioso, estamos de acordo. É o primeiro passo para o fim do casal, é certo. Por isso, defendo que a melhor alteração ao regime legal do divórcio é acabar com os casamentos. Não fazer com que eles sejam ainda mais. A minha mensagem tinha, naturalmente e se a voltares a ler com calma, um conteúdo político. Nesse aspecto obraste no que eu disse, tal como nos outros ao que parece... eheheh. Não te zangues... Uma vaca zangada, é uma vaca doente. E queremos-te aqui firme... mesmo que te cases com... o que tu quiseres.
P.S. - Estava para não dizer nada... mas sabias que ias ficar mais chateada se nada dissesse... É a mania de controlar...

vacamalhada disse...

Tenho pena de ter tão pouco tempo para te responder como mereces, mas cá vai o recado principal: existe a cahada evolução semântica, que é uma coisa engraçada e que, por exemplo faz com que um Anfitrião tenha deixado de ser um corno manso e passado a ser uma pessoa que recebe bem os outros, ou que um Vândalo já não seja um gajo que andava pelos lados Germânia para ser um Inglês com os copos depois de um jogo de futebol...
Além disso é definição de casamento não é só uma, por exemplo entre muçulmanos define o género mas não define o número (pode ser um homem e várias mulheres - sempre misto, admito).
Quanto às pressões que os homossexuais poderiam fazer para que um neto não fosse heterossexual, não me faças rir... Conheces alguém que deixou de ser homossexual por causa das pressões que lhe fizeram para não ser??? Não me parece que seja só uma questão de tradição familiar ou de escolha, caso contrário as pessoas poupar-se-iam a passar por tantos trabalhos e crises de identidade e medo de se assumirem. Mas continuo sem perceber qual é o mal... A homossexualidade não é um defeito de fabrico... É como ter olhos verdes ou castanhos. Acontece e é uma característica. Não é pior ou melhor que outra qualquer.
E eu não sou a favor do casamento com animais. Quando digo que o HOMEM controla tudo pretendo dizer o SER HUMANO. Isto é, o ser humano, com a sua mania de se organizar em sistemazinhos e coisinhas, como se isso fosse o essencial da vida, mete os outros seres Não HUMANOS ao barulho e decide o que faz com eles. Como se o SER-se HUMANO significasse SER-se mais evoluído do que os outros e ter-se o direito de legislar sobre a natureza. Foi uma afirmação assim a puxar pró-ambientalista e defensora dos direitos dos animais (que também não pediram para ninguém os defender).
Como não temos como saber se uma animal acederia em casar com um humano, acho mal que tal se faça só porque o humano lhe apetece. Já basta termos que os matar para comer e tirar as peles... casar com eles parece-me demasiado cruel!
E agora tenho de ir trabalhar, que a minha vida não é isto.
Mas obrigada por me teres esclarecido. Bj. :))

P.S. É claro que te estava a chamar retrógado!

Anónimo disse...

CASEM-SE!!!